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30/08/2019

Direito Agrário: o que você precisa saber sobre a área?

Por causa da extensão, do clima e da configuração do território, o Brasil se destaca na produção agropecuária. O interior do país é repleto de terras que produzem milhões de toneladas de alimentos para consumo interno e externo. Para quem é da área do Direito, é possível explorar todo esse potencial. Sabe como? Com a pós-graduação em Direito Agrário.

Já que esse assunto domina as relações no campo, é cada vez mais importante para garantir a segurança e o respeito às leis. Com a especialização adequada, há como atuar no mercado de forma única e com grande destaque.

Então, que tal conhecer a área? Veja tudo sobre a pós-graduação em Direito Agrário e entenda melhor sobre esse ramo jurídico!

Qual objetivo do Direito Agrário?

Falar em propriedade privada não é o bastante quanto o tema é o campo. As abordagens são diferentes e, algumas vezes, complexas. Desse modo, é preciso ter um entendimento específico sobre a área.

O objetivo do Direito Agrário é reunir os conhecimentos necessários sobre a relação entre o homem e a propriedade rural. Ele envolve mais que a posse de terras ou os contratos de trabalho. Também tem a ver com o aspecto social e útil dos espaços, da vida no campo e das atividades desempenhadas.

Por causa de sua importância, está relacionado a muitos outros temas, como Direito Penal, Ambiental, Tributário e assim por diante.

Qual a relevância do Direito Agrário?

Esse tema tem uma grande importância em vários aspectos da sociedade. É graças ao Direito Agrário que há a definição do que é um minifúndio ou um latifúndio, por exemplo. Isso ajuda a definir políticas públicas, de subsídio e até de crédito ou incentivo.

Também é essa parte da legislação que aborda a desapropriação de terras improdutivas, a Reforma Agrária, as regras para o uso do solo, as qualidades da agricultura familiar e assim por diante. Ele garante proteção jurídica para as pessoas — inclusive, para quem não é proprietário. Ainda oferece embasamento jurídico e orienta a tomada de decisão sobre esse tema.

Em um país como o Brasil, em que o agronegócio tem grande força na economia, é um tema muito relevante. Ele existe para ajudar a garantir a boa utilização dos espaços e para regulamentar as relações entre todas as partes envolvidas.

Fazer uma pós-graduação em Direito Agrário, portanto, é igualmente positivo. Embora esse conhecimento seja indispensável, ele ainda não é tão explorado. Ao se capacitar, você tem a chance de atuar em um segmento que ganha progressiva relevância. Afinal, as questões se tornam mais complexas e demandam especialistas preparados.

Também é um ótimo jeito de se destacar no mercado e de conseguir se tornar uma referência sobre o assunto. Portanto, a escolha correta da capacitação faz a diferença.

O que faz um advogado na área?

O advogado voltado para o Direito Agrário consegue atuar na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo. Ele pode auxiliar grandes produtores, empresas do ramo, cooperativas e até famílias. Os temas variam e incluem tudo o que tem a ver com o uso da terra, as leis vigentes e problemas que aconteçam.

Também tem a oportunidade de atuar como consultor jurídico para casos especiais, como no caso de empresas que passam a atuar no ramo, por exemplo.

Não menos importante, há a chance de ocupar um cargo público. Há muitas agências e órgãos reguladores que demandam apoio jurídico especializado. Um advogado do ramo atenderá aos requisitos da função e poderá conquistar a estabilidade profissional. Além de tudo, com a pós-graduação, é possível se destacar na prova de títulos do concurso e até crescer na carreira.

O que se estuda na especialização em Direito Agrário?

Uma boa pós-graduação em Direito Agrário tem que envolver alguns assuntos específicos para realmente consolidar os conhecimentos necessários. Analisar a grade curricular é um dos passos para tomar uma boa decisão, então vale a pena ficar de olho!

Para que você não tenha dúvidas sobre o que deve ser abordado, veja o que se estuda na especialização em Direito Agrário:

Ética e Responsabilidade Social e Profissional
Qualquer pessoa que atue no Direito precisa ter uma ética forte e dentro do que prevê o código da profissão. Acima de tudo, o especialista deve exercer sua responsabilidade social e profissional de forma completa e adequada.

Por isso, uma das primeiras abordagens da especialização inclui esse tema. Ao longo da disciplina, você aprenderá quais são as questões do campo que demandam mais atenção nesse sentido e como consolidar uma atuação robusta e que ocorre dentro do que é necessário.

Tópicos Especiais das Ciências Jurídicas
Como se trata de um assunto bem específico, é natural que haja uma abordagem direcionada sobre a parte do campo. Então, a disciplina voltada para os tópicos especiais de Ciências Jurídicas engloba essas questões.

Você será apresentado aos principais conceitos e às terminologias, bem como às leis fundamentais sobre o tema. Ainda entenderá como são elaboradas e estruturadas as ações e como deve ser a atuação de quem se envolve com o Direito Agrário. Tudo isso facilita o aprendizado e garante uma atividade dentro do previsto.

Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
São muitas as modificações pela qual a legislação brasileira passa. Com as teorias jurídicas e suas interpretações, não é diferente. Então, essa matéria serve para abordar o foco atual desse ramo e como colocá-lo em prática.

É um curso que demonstra a multidisciplinaridade do tema e que vai além da terra ou das plantações. Tem tudo a ver com território rural, consolidação de empresas e outras estruturas e até elementos imateriais e propriedade intelectual. Com uma proposta dinâmica, é possível conhecer o tema de forma muito mais robusta e especializada.

Direito Agrário Brasileiro
Com uma visão moderna que contempla as últimas alterações, essa matéria envolve o que diz a legislação brasileira sobre a questão agrária. Ao longo dos estudos, você vai se aprofundar nas leis, nos decretos e nas portarias, bem como em suas modificações e jurisprudências.

Graças a essa alternativa, dá para desvendar as novas regras e reconhecer as possibilidades para as ações principais. Na prática, é um jeito de ter todas as ferramentas necessárias para aplicar esse ramo.

A pós-graduação em Direito Agrário permite se especializar em uma área de destaque e grande interesse nacional. Com a escolha da melhor instituição e de um curso eficaz, é possível consolidar os ótimos resultados.

Como essa decisão é tão importante, conheça a pós do IBF e veja como elevar o seu currículo!


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