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22/08/2019

Pós-graduação em Direito Ambiental: por que é um curso tão promissor?

Uma das características do território brasileiro é a sua grande quantidade de recursos naturais. São florestas, praias, formações e ecossistemas completos. Em razão disso, é indispensável preservar a natureza da maneira adequada e em parceria com quem atua no setor. Para garantir que isso aconteça, há uma legislação específica. Então, a pós-graduação em Direito Ambiental surge como uma boa possibilidade.

Esse curso, na verdade , pode fazê-lo ter maior sucesso na carreira e novas oportunidades. Escolhido corretamente, permite que você se especialize em uma área que só tende a crescer mais.

Para se convencer de vez, veja por que fazer uma pós-graduação em Direito Ambiental e entenda as muitas possibilidades de trabalhar no setor!

Pós-graduação em Direito Ambiental: como surgiu a área?

A parte de proteção ao meio ambiente surgiu antes mesmo do descobrimento do Brasil. Na época das Grandes Navegações, as primeiras disposições sobre o assunto já surgiam na Europa — e embarcaram com os navios que chegaram às Américas.

Depois da entrada dos portugueses, o que se viu foi uma ampla exploração do pau-brasil, que se tornou praticamente extinto. No entanto, a preocupação retornou por volta do século XVII. Foi nesse período em que surgiu a primeira lei para proteger florestas brasileiras, por exemplo.

O Direito Ambiental permaneceu parte da discussão e integrou o primeiro Código Penal Brasileiro, promulgado no século XIX.

Na década de 1930, foi estabelecido que a proteção aos recursos naturais era uma obrigação do poder público. Em 1965, foi criado o Código Florestal Brasileiro, pela Lei nº 4.771. Depois, ele foi substituído pela Lei nº 12.651, de 2012.

Além disso, a Lei nº 6.938, de 1981, instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Nos anos seguintes, novos dispositivos foram criados, acompanhando a evolução das necessidades da sociedade.

Diante desses avanços e do aumento da importância do tema, a pós-graduação em Direito Ambiental ganha destaque. Com esses conhecimentos, é possível ficar por dentro de todos os avanços da área.

Por que estudar Direito Ambiental nos dias atuais?

Cursar uma especialização com esse tema é mais relevante que nunca. O Direito Ambiental é um assunto frequente e que recebe progressiva importância. A atenção global para a sustentabilidade e a necessidade de cuidar melhor dos recursos naturais gera novas discussões, decisões e regras.

No Brasil, especificamente, também é possível notar um interesse maior por parte do poder público. Os órgãos fiscalizadores têm aumentado a aplicação das leis ambientais, o que exige a conduta correta dos diversos empreendimentos.

Estudar essa área é um jeito de se conectar com o futuro e de atender a uma demanda que só cresce. A tendência é que muitas leis se tornem mais rígidas ou dinâmicas, o que exige a atuação de um especialista.

Além de tudo, é um segmento relativamente novo. Embora algumas conquistas já tenham acontecido há décadas, é um tema que ganhou projeção recentemente. Como ainda faltam especialistas no tema, fazer uma pós-graduação em Direito Ambiental permite explorar as oportunidades da melhor maneira.

Quais são as áreas de atuação do Direito Ambiental?

O profissional que conclui uma capacitação no tema se torna um advogado ambientalista, como é mais conhecido no mercado. Com o título, é possível atuar em vários âmbitos.

No setor privado, há como trabalhar no apoio jurídico de empresas ou auxiliar em momentos pontuais. Empreendimentos com grande risco ambiental, por exemplo, normalmente contam com profissionais do ramo de forma contínua. Já outros podem fazer a contratação de acordo com a necessidade de licenças ambientais.

No setor público, há a chance de prestar concurso e ocupar um cargo em um dos órgãos fiscalizadores, como conselhos do meio ambiente ou até no Ministério Público. Com a pós-graduação em Direito Ambiental, sua performance na prova de títulos se torna ainda melhor.

Os ganhos dependem do tamanho do empreendimento e do tipo de atividade desempenhada. O valor médio fica em torno de R$ 7,3 mil, mas também pode alcançar de R$ 20 mil a R$ 30 mil mensais, em ramos específicos da economia. Com isso, há grandes possibilidades de altos salários.

O que se estuda na especialização em Direito Ambiental?

Para conseguir a formação adequada, há algumas matérias básicas na pós-graduação. A disciplina ligada à ética, por exemplo, é essencial para exercer responsabilidade social e profissional do jeito certo. Já a introdução ao Direito traz os pilares sobre o assunto e garante o embasamento para uma capacitação robusta.

Além dessas, há outras disciplinas que merecem atenção. Para escolher a melhor formação, veja o que não pode faltar em seus estudos!

Tópicos Especiais das Ciências Jurídicas

Por se tratar de um ramo tão específico do Direito, a pós-graduação deve incluir alguns tópicos especiais sobre o assunto. Ao cursar a matéria, você se mantém por dentro dos principais conceitos, bases teóricas, termos e leis.

Também é um jeito de entender como o Direito é aplicado em cada caso, quais são as exigências quanto às ações e onde estão as maiores possibilidades. Desse modo, fica fácil obter bons resultados após a formação.

Direito Ambiental, Administrativo e Civil

Uma das disciplinas mais importantes da pós-graduação em Direito Ambiental é a que envolve não apenas esse assunto, mas a sua conexão com outros temas do Direito. A multidisciplinaridade é essencial para uma aplicação efetiva e para conhecer todos os quadros de responsabilização.

Com entendimentos sobre Direito Ambiental, Administrativo e Civil, é possível ter um panorama robusto das necessidades e dos quadros enfrentados cotidianos.

Direito Ambiental Penal

Para garantir a aplicação das definições previstas pelas autoridades, as leis ambientais contam com diversos tipos de punição. De multas ao risco de prisão, há vários métodos punitivos para quem não cumpre tais aspectos.

Também existe um rito completo processual e que qualquer advogado ambientalista de qualidade precisa conhecer. Com a ótica penal sobre o assunto, é possível ficar por dentro de todas as questões e saber como agir em cada situação.

A pós-graduação em Direito Ambiental permite que você atue como um advogado ambientalista altamente capacitado. Então, nada melhor que selecionar o curso adequado para obter todos esses aspectos positivos da formação.

Se quiser acertar na escolha, conheça a pós da IBF e fique ainda mais preparado para o mercado!


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